1. Universalizar o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil para 50% das crianças de até 3 anos.
2. Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.
3. Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
4. Universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência.
5. Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade.
6. Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
7. Melhorar as médias nacionais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
8. Elevar a escolaridade média da população de 18 e 24 anos e igualar a escolaridade média entre negros e não negros.
9. Erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional.
10. Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e médio.
11. Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio.
12. Elevar a taxa bruta de matricula na educação superior 50%.
13. Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior.
14. Atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores nas universidades.
15. Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior.
16. Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.
17. Valorizar o magistério público da educação básica.
18. Assegurar a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
19. Garantir a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
20. Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo o patamar de 7% do PIB.
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